21/11/2014

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, lançou hoje (18), em Brasília, o Empresômetro MPE. A partir de agora, as estatísticas relativas a abertura e fechamento das micro e pequenas empresas e do Simples Nacional, serão exibidas em tempo real, discriminadas por cidade, estado e atividade econômica. A ferramenta foi apresentada durante a 24ª Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O contador, que pode ser acessado em dois endereços (www.forumpermanente.smpe.gov.br e www.empresometro.cnc.org.br),também vai identificar a localização de todos os empreendimentos ativos no país.

Para o ministro Guilherme Afif, o Empresômetro vai garantir mais transparência nos dados referentes às MPEs e produzir informações mais sólidas para a formulação de novas políticas públicas para o setor. “Vamos aferir o que acontece no empreendedorismo das MPEs, setor por setor. Os números vão incentivar uma “competição saudável” do empreendedorismo nacional e gerar ainda mais emprego e renda, pois política pública de qualidade é aquela capaz de gerar emprego e renda. Esse é o nosso foco”.

O Empresômetro, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) especialmente para a CNC e a SMPE, o contém estatísticas das MPEs e do Simples Nacional, Com mais de 13 milhões de empreendimentos cadastrados, o sistema mostra que cerca de 4 mil novas micro e pequenas empresas por dia em 2014. São Paulo é responsável por mais de um quarto delas, com média diária de 1.108 inaugurações. Na sequência, aparecem Minas Gerais (411) e Rio de Janeiro (348). O segmento de vestuário e acessórios lidera o ranking de segmento com mais micro e pequenas empresas em atividade, seguido pelo varejo de alimentos e por lanchonetes e similares.

O ministro Guilherme Afif aproveitou a última reunião do Fórum em 2014 para fazer um balanço das importantes conquistas alcançadas durante todo o ano. No final de 2013 fizemos uma reunião no Congresso, colocando como nossa meta maior a aprovação da Lei Geral. De lá para cá, visitamos 20 estados com a Caravana da Simplificação para solidificar esse projeto e conseguimos a aprovação da Lei 147 por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Conseguimos garantir 81 novos pontos de extrema importância para mudar a vida do microempreendedor. E queremos avançar mais”, destacou Guilherme Afif.

O presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, destacou as mudanças do Simples como um dos maiores avanços às micro e pequenas empresas na última década. “A universalização do Simples onde o único critério é o teto de faturamento é uma vitória ao empreendedorismo do País”, destacou.

O evento contou com a presença do presidente da Fecomércio e vice-presidente da CNC, Adelmir Santana, o consultor da Presidência da CNC, Roberto Nogueira Ferreira e o secretário de Competitividade e Gestão da SMPE, Carlos Leony Fonseca da Cunha, além de integrantes e convidados do Fórum Permanente e da CNC, autoridades, representantes dos Fóruns Estaduais, de instituições e órgãos públicos, do Sebrae e das entidades de representação e apoio ao segmento empresarial, além do empresariado local.

Nova Regulamentação

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/11), o Decreto N° 8364, que regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Com a publicação, farão parte do Fórum instituições e órgãos governamentais federais, entidades privadas (MPEs) nacionais e os fóruns estaduais. O novo regimento será submetido à consulta realizada junto aos órgãos e entidades participantes do Fórum e o texto final deverá ser aprovado em breve.

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte tem como objetivo encaminhar à Secretaria da Micro e Pequena Empresa propostas que garantam o tratamento favorecido e diferenciado às MPES.