11/11/2014

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, recebeu dia, (07/11), em São Paulo, o estudo produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae), sobre a revisão da tabela de alíquotas do Supersimples. A revisão é uma exigência da Lei 147/2014.

Segundo o ministro da SMPE, o estudo vai criar rampas de crescimento para as micro e pequenas empresas, podendo chegar a R$ 14,4 milhões o teto para o Simples. “Tudo foi feito para que a empresa não tenha medo de crescer. Pensamos em adotar tabelas progressivas, que possibilitem às empresas deduzirem os valores das faixas anteriores no pagamento das próximas faixas. Vamos premiar quem cresce, e não punir”, endossou Afif.

O ministro adiantou que a expectativa é levar os estudos ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff até o fim de novembro. “Temos uma reunião marcada com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda para o dia 18 de novembro. Na outra semana deveremos levar os estudos à presidenta Dilma para a decisão final”, disse.

Os estudos produzidos pelas outras entidades serão recebidos nos próximos dias.

Também participaram do encontro no escritório da Presidência da República, em São Paulo, o presidente do Sebrae, Luiz Barreto; o coordenador da FGV, Sergio Gustavo; o advogado da FGV, Felipe Franca; o coordenador da FGV, Luiz Gustavo; o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick; o analista do Sebrae, Gabriel Ferraz; e a assessora do Sebrae, Denise Chagas. Pela SMPE estiveram presentes o consultor jurídico, José Levi do Amaral e o diretor de Racionalização, Marcelo Varella.