22/10/2014

A equipe econômica da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresentou nesta terça feira (21.10), na Assembleia Legislativa, durante audiência pública, o resultado das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2014. Foi demonstrado que o Estado cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com aumento de receita no período. A prestação de contas foi feita pelo secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Valdi Simão de Lima.

Os números apresentados demonstram que de janeiro a agosto de 2014 a receita total foi de R$ 9.562,6 bilhões, 10,4% superior ao montante previsto de R$ 8.658,5 bilhões. A receita tributária, ou seja, os impostos sob competência do Fisco estadual (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF e Taxas), somaram R$ 5,48 bilhões, 17,9% acima do previsto. O ICMS foi responsável por R$ 4,5 bilhões e o IPVA por R$ 411,5 milhões.

¿A receita foi realizada bem acima do previsto, e tudo o que foi arrecadado foi gasto a menor, atendendo a determinação do governador Silval e do secretário Marcel em fechar as contas em equilíbrio¿, explicou Valdi. Segundo o adjunto, o esforço é para fechar o ano no azul, com salário de dezembro e décimo terceiro quitados. ¿Caso fiquem restos a pagar será deixado lastro financeiro para pagamento, conforme determina a LRF¿, afirmou.

DESPESA TOTAL

A despesa total liquidada no período representou R$ 7.914,2 bilhões, de um orçamento anual de R$ 14.629,9 bilhões. Os gastos com pessoal foram de R$ 5.678,3 bilhões, sendo R$ 4.697,4 bilhões do Poder Executivo e R$ 980,9 milhões de outros Poderes, atingindo 53,49% da Receita Corrente Líquida. O limite da LRF é de 60%.

Ainda foram desembolsados R$ 369,6 milhões com juros e encargos da dívida pública, mais R$ 267,6 milhões de amortização da dívida. No desenvolvimento do ensino foram aplicados nos primeiros oito meses deste ano R$ 1.271,5 bilhão e na saúde pública R$ 641,5 milhões. O limite constitucional de repasse às duas pastas é de 25% e 12%, respectivamente.

RESULTADO POSITIVO

Entre as receitas e despesas, o resultado orçamentário do período (superávit) foi de R$ 1.648,4 bilhão, fechando com um indicador de equilíbrio (despesa/receita líquida) de 0,8. Isso representa que de cada R$ 1,00 que entra no caixa estadual, é gasto R$ 0,8 centavos, demonstrando equilíbrio fiscal.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Jota Barreto, disse que a apresentação da prestação de contas é uma oportunidade de esclarecer a situação econômica de Mato Grosso aos parlamentares e à população. ¿Os números apresentados nos deixam mais tranquilos, pois demonstram que todas as metas foram cumpridas, e que as contas estão em equilíbrio¿, concluiu.

Também participaram da audiência pública o deputado João Malheiros; o secretário-adjunto da Receita Pública, Jonil Vital de Souza; o chefe de gabinete da Sefaz, Jorge Luis da Silva; e técnicos da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual. A apresentação completa do 2º quadrimestre de 2014 está disponível no www.sefaz.mt.gov.br, menu superior Finanças Públicas, Audiências Públicas.

Enviada por: Luciane Mildenberger - ASC/Sefaz-MT em 21/10/2014 15:13:02 E-mail: Ouvidoria