14/08/2014

A reformulação da estrutura organizacional do Tesouro Estadual, com foco na gestão estratégica e resultado, acaba de completar dois anos. A mudança redefiniu as atribuições das unidades, servidores, processos, e mesmo produtos entregues pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).

Atualmente, o órgão tem um controle refinado dos repasses do Tesouro para cada Unidade Orçamentária, as despesas foram estabilizadas e são executadas no limite dos aportes financeiros, garantindo assim o equilíbrio fiscal do Estado. O novo Tesouro também foi responsável pelo menor endividamento de Mato Grosso.

Segundo o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, na prática, o Tesouro Estadual passou da tomada de decisão via processos isolados para um sistema eletrônico integrado, onde todas as ações são devidamente registradas e obedecem a uma série de predefinições que impedem o descontrole financeiro.

"Os sistemas estão parametrizados para que todas as Secretarias primeiro façam o pagamento das despesas básicas, ou seja, água, luz, comunicação e servidores. Após o cumprimento destas obrigações, o gestor tem plena autonomia para aplicação de seus recursos", explicou o secretário.

Outra ação importante que entrou em operação com a reformulação do Tesouro Estadual foi a segunda versão Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso). O sistema está adequado às novas normas da contabilidade brasileira aplicadas ao setor público, oferecendo mais transparência as contas públicas.

MODELOS DE GESTÃO

As mudanças relacionadas ao Tesouro Estadual não aconteceram imediatamente. Foram feitas várias análises e estudos, inclusive com a participação do governador Silval Barbosa, para decidir os modelos de gestão que seriam adotados.

Dessa forma, três eixos de ações prioritárias foram montados: elevação da efetividade na gestão de ativos e passivos estatais; reconstrução das fronteiras do negócio para elevação da qualidade, produtividade e efetividade; e redução do atraso nos pagamentos. Estes eixos foram novamente divididos em grupos de ação que resultaram em 1700 novas tarefas direcionadas às seis superintendências que formam o Tesouro Estadual.

"Todas as mudanças foram apresentadas aos técnicos do Tesouro Nacional nas visitas anuais no Estado para inspeção das metas do Programa de Ajuste Fiscal. Após avaliação das medidas colocadas, os técnicos destacaram a necessidade constante de se aprimorar o controle, e reduzir os gastos com custeio para garantir que o dinheiro chegue na ponta, nas áreas sociais e de infraestrutura", concluiu Marcel de Cursi.

Confirma abaixo a lista das modificações realizadas no Tesouro Estadual, com as principais frentes de trabalho já concluídas:

- Reformulação integral da estrutura organizacional;
- Redefinição integral de atribuições, processos e produtos;
- Instituição de mecanismos legais e digitais mais seguros para a Conta Única;
- Criação de limites para uso dos Fundos para suporte de despesas;
- Implantação da nova contabilidade pública brasileira;
- Implantação de um novo sistema digital de contabilidade (Fiplan 2);
- Reformulação de novas normas financeiras sobre Fundos e Conta Única;
- Implantação de uma nova e inédita programação financeira (Decreto 1528/12);
- Estabilização de despesas e orientação do gasto para saúde, segurança, educação e Copa do Mundo;
- Redução de despesas em todas as Secretarias;
- Reequilíbrio do Tesouro por Fundo contingencial;
- Substituição integral de todo o quadro de comando e gestão;
- Definição formal de uma política financeira para o equilíbrio fiscal;
- Redefinição completa do plano de trabalho, com criação de 1700 novas tarefas;
- Reformulação da gestão estratégica do Tesouro Estadual;
- Instituição de análise, acompanhamento e controle do gasto público;
- Revisão do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), com finalização e contratação de todos os recursos financeiros em valor de R$ 5 bilhões;
- Reestruturação da dívida pública e da sua gestão;
- Revisão de regulamentos financeiros;
- Reformulação do atendimento e relacionamento intragovernamental do Tesouro;
- Determinação dos fatores críticos de sucesso; e
- Elaboração de mapa estratégico.

Enviada por: Luciane Mildenberger - ASC/Sefaz-MT em 13/08/2014 18:05:15 E-mail: Ouvidoria