01/08/2014

Em entrevista reproduzida pelo Diário do Congresso, o ministro Guilherme Afif informou que a previsão é de que a nova tabela do Simples entre em vigor no ano que vem, visto que as diretrizes para o processo de revisão já estão em andamento.

Segundo a secretaria, a presidente Dilma vai sancionar dia 7 de agosto o projeto de Lei Geral alterado dias atrás no Congresso que inclui mais empresas de serviços no Simples. No mesmo evento, será formalizado um acordo com instituições de pesquisa para dar andamento ao processo de revisão da tabela, que será o próximo passo para aperfeiçoamento da legislação. A secretaria vai contratar quatro grandes instituições – Fipe, FGV do Rio de Janeiro, Fundação Dom Cabral e Insper-, para fazer pesquisas que embasarão estudos para revisão das tabelas do Simples.

Prevê-se que o governo já tenha um panorama baseado em dados para apresentar um projeto de lei 90 dias após a sanção, em 7 de novembro.

“A proposta da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi aprovada mediante um acordo. Mas, na negociação final, alguns pontos divergiram, principalmente no que se refere à inclusão de algumas categorias em tabelas menores. Em tese, não vemos a necessidade de veto da Presidente. O que poderá ser feito é tentar corrigir o que entendemos como uma distorção, remanejando também outras categorias nas tabelas disponíveis. Para isso, vamos conduzir um estudo detalhado, que nos permita equalizar essa situação”, disse o ministro Afif em entrevista ao portal Poder Online.

Fontes: Diário do Congresso e Poder Online